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Capítulo 09
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Posição 09.04
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Subposição 0904.2
Subposição
0904.2
- Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>:
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
2 códigos NCM
0904.21.00
-- Secos, não triturados nem em pó
VER ALÍQUOTAS
0904.22.00
-- Triturados ou em pó
VER ALÍQUOTAS
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 09
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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