Código NCM
0904.21.00
-- Secos, não triturados nem em pó
Capítulo 09 · Posição 0904 · SH6 0904.21
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
10%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0904.21
0904.21 -- Secos, não triturados nem em pó
PosiçãoPosição 09.04
09.04 - Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do
gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.1 - Pimenta do gênero Piper:
CapítuloCapítulo 09
Capítulo 9
Café, chá, mate e especiarias
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
Precisa classificar um produto neste NCM?
O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta ST/Monofásico por estado.