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Posição

09.04

Pimenta do gênero <i>Piper</i>; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>, secos ou triturados ou em pó.

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

2 subposiçãos

0904.1- Pimenta do gênero <i>Piper</i>:0904.2- Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>:
Consulte também as notas explicativas do capítulo 09 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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