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Subposição

0904.1

- Pimenta do gênero <i>Piper</i>:

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

2 códigos NCM

0904.11.00-- Não triturada nem em póVER ALÍQUOTAS 0904.12.00-- Triturada ou em póVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 09 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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