Código NCM
0904.11.00
-- Não triturada nem em pó
Capítulo 09 · Posição 0904 · SH6 0904.11
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
10%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0904.11
0904.11 -- Não triturada nem em pó
PosiçãoPosição 09.04
09.04 - Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do
gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.1 - Pimenta do gênero Piper:
CapítuloCapítulo 09
Capítulo 9
Café, chá, mate e especiarias
Acordos Comerciais Aplicáveis
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