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Posição

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

2 subposiçãos

0308.1- Pepinos-do-mar (<i>Stichopus japonicus, Holothuroidea</i>):0308.2- Ouriços-do-mar (<i>Strongylocentrotus</i> spp., <i>Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus</i>):
Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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