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Subposição

0308.1

- Pepinos-do-mar (<i>Stichopus japonicus, Holothuroidea</i>):

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

3 códigos NCM

0308.11.00-- Vivos, frescos ou refrigeradosVER ALÍQUOTAS 0308.12.00-- CongeladosVER ALÍQUOTAS 0308.19.00-- OutrosVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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