0308.2

- Ouriços-do-mar (<i>Strongylocentrotus</i> spp., <i>Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus</i>):

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

3 códigos NCM

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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