03.07

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

8 subposiçãos

0307.1- Ostras:0307.2- Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:0307.3- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):0307.4- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):0307.5- Polvos (Octopus spp.):0307.7- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):0307.8- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):0307.9- Outros:

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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