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Subposição

0304.92

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.)

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

2 items

0304.92.1Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>)0304.92.2Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>)

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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