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Subposição

0303.4

- Atuns (do gênero <i>Thunnus</i>), bonito-listrado (gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

7 códigos NCM

0303.41.00-- Albacora-branca (atum) (<i>Thunnus alalunga</i>)VER ALÍQUOTAS0303.42.00-- Albacora-laje (atum) (<i>Thunnus albacares</i>)VER ALÍQUOTAS0303.43.00-- Bonito-listrado (Gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>)VER ALÍQUOTAS0303.44.00-- Albacora-bandolim (atum) (<i>Thunnus obesus</i>)VER ALÍQUOTAS0303.45.00-- Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>)VER ALÍQUOTAS0303.46.00-- Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>)VER ALÍQUOTAS0303.49.00-- OutrosVER ALÍQUOTAS
Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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