Código NCM

0303.49.00

-- Outros

Capítulo 03 · Posição 0303 · SH6 0303.49

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

0303.49 -- Outros 0303.5 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espad...

03.03 - Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 (+). 0303.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

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