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Subposição

0302.91

-- Fígados, ovas e gônadas masculinas

Vigente desde 01/04/2023Ato: Res Camex 440/2022

2 códigos NCM

0302.91.10Ovas de tainhas (<i>Mugil</i> spp.)VER ALÍQUOTAS 0302.91.90OutrosVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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