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Consulta NCMCapítulo 030302.91.10
Código NCM
0302.91.10
Ovas de tainhas (Mugil spp.)
Capítulo 03 · Posição 0302 · SH6 0302.91

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0302.91
0302.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas
PosiçãoPosição 03.02
03.02 - Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 (+). 0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
CapítuloCapítulo 03
Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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