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Capítulo 55
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Posição 55.16
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Subposição 5516.1
Subposição
5516.1
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
Este é o último nível da hierarquia neste ramo. Consulte a
busca por NCM
para ver as alíquotas.
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 55
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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