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Capítulo 15
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Posição 15.14
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Subposição 1514.1
Subposição
1514.1
- Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
Este é o último nível da hierarquia neste ramo. Consulte a
busca por NCM
para ver as alíquotas.
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 15
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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