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Capítulo 14
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Posição 14.04
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Subposição 1404.90
Subposição
1404.90
- Outros
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
1 código NCM
1404.90.10
Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes
VER ALÍQUOTAS
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 14
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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