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Posição

09.02

Chá, mesmo aromatizado.

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

4 códigos NCM

0902.10.00- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kgVER ALÍQUOTAS 0902.20.00- Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra formaVER ALÍQUOTAS 0902.30.00- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kgVER ALÍQUOTAS 0902.40.00- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra formaVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 09 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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