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0810.90.1

Carambolas (<i>Averrhoa carambola</i>), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (<i>Artocarpus heterophyllus</i>), lichias (<i>Litchi chinensis</i>), maracujás (<i>Passiflora edulis</i>), pitaias (<i>Hylocereus</i> spp., <i>Selenicereus undatus</i>) e tamarindos (<i>Tamarindus indica</i>)

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

7 códigos NCM

0810.90.11Carambolas (<i>Averrhoa carambola</i>)VER ALÍQUOTAS0810.90.12Anonas e outras frutas do gênero AnnonaVER ALÍQUOTAS0810.90.13Jacas (<i>Artocarpus heterophyllus</i>)VER ALÍQUOTAS0810.90.14Lechias (<i>Litchi chinensis</i>)VER ALÍQUOTAS0810.90.15Maracujás (<i>Passiflora edulis</i>)VER ALÍQUOTAS0810.90.16Pitaias (<i>Hylocereus</i> spp., <i>Selenicereus undatus</i>)VER ALÍQUOTAS0810.90.17Tamarindos (<i>Tamarindus indica</i>)VER ALÍQUOTAS
Consulte também as notas explicativas do capítulo 08 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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