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Capítulo 04
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Posição 04.06
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Subposição 0406.90
Subposição
0406.90
- Outros queijos
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
4 códigos NCM
0406.90.10
Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
VER ALÍQUOTAS
0406.90.20
Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
VER ALÍQUOTAS
0406.90.30
Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
VER ALÍQUOTAS
0406.90.90
Outros
VER ALÍQUOTAS
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 04
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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