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Subposição

0406.90

- Outros queijos

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

4 códigos NCM

0406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)VER ALÍQUOTAS0406.90.20Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)VER ALÍQUOTAS0406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)VER ALÍQUOTAS0406.90.90OutrosVER ALÍQUOTAS
Consulte também as notas explicativas do capítulo 04 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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