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Capítulo 04
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Posição 04.01
Posição
04.01
Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
4 subposiçãos
0401.10
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.20
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.40
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.50
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 04
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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