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Subposição

0304.89

-- Outros

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

4 códigos NCM

0304.89.10Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>)VER ALÍQUOTAS 0304.89.20Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>)VER ALÍQUOTAS 0304.89.30Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.)VER ALÍQUOTAS 0304.89.90OutrosVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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