Subposição

0303.3

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

5 códigos NCM

0303.31.00-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)VER ALÍQUOTAS 0303.32.00-- Solha (Pleuronectes platessa)VER ALÍQUOTAS 0303.33.00-- Linguados (Solea spp.)VER ALÍQUOTAS 0303.34.00-- Pregado (Psetta maxima)VER ALÍQUOTAS 0303.39.00-- OutrosVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.