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0302.89.2

Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), esturjão (<i>Acipenser baerii</i>) e peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.)

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

4 códigos NCM

0302.89.21Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>)VER ALÍQUOTAS0302.89.22Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.)VER ALÍQUOTAS0302.89.23Esturjão (<i>Acipenser baerii</i>)VER ALÍQUOTAS0302.89.24Peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.)VER ALÍQUOTAS
Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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