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0301.99.9

Outros

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

3 códigos NCM

0301.99.91Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)VER ALÍQUOTAS 0301.99.92Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>)VER ALÍQUOTAS 0301.99.99OutrosVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.

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