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Capítulo 03
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Posição 03.01
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Subposição 0301.11
Subposição
0301.11
-- De água doce
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
2 códigos NCM
0301.11.10
Aruanã (<i>Osteoglossum bicirrhosum</i>)
VER ALÍQUOTAS
0301.11.90
Outros
VER ALÍQUOTAS
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 03
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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