ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9705.31
9705.31 -- Com mais de 100 anos
PosiçãoPosição 97.05
97.05 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico,
histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
CapítuloCapítulo 97
Capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades