Código NCM

9703.90.00

- Outras

Capítulo 97 · Posição 9703 · SH6 9703.90

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo

9703.90 - Outras Trata-se aqui de obras antigas ou modernas, executadas por um artista escultor. Entre essas obras, que podem ser de quaisquer matérias (pedra natural ou reconstituída, terracota, madeira, marfim, metal, cera, etc.), distinguem-se as esculturas em redondo (a todo vulto*), que podem...

97.03 - Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.

Capítulo 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades

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