Código NCM
9703.10.00
- Com mais de 100 anos
Capítulo 97 · Posição 9703 · SH6 9703.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
0%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9703.10
9703.10 - Com mais de 100 anos
PosiçãoPosição 97.03
97.03 - Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
CapítuloCapítulo 97
Capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Acordos Comerciais Aplicáveis
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