Código NCM
9701.22.00
-- Mosaicos
Capítulo 97 · Posição 9701 · SH6 9701.22
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
0%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Ex-Tarifários Disponíveis
Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01IPI: 0%
De flores, botões de flores ou de outras partes de plantas naturais, ervas, musgos e líquens
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9701.22
9701.22 -- Mosaicos
PosiçãoPosição 97.01
97.01 - Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição
49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros
decorativos semelhantes.
9701.2 - Com mais de 100 anos:
CapítuloCapítulo 97
Capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
Precisa classificar um produto neste NCM?
O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta ST/Monofásico por estado.