Código NCM

9614.00.00

Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.

Capítulo 96 · Posição 9614 · SH6 9614.00

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de posição · 3 de capítulo

96.14 - Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes. Esta posição abrange: 1) Os cachimbos completos para fumantes (fumadores) de qualquer tipo e de todas as espécies, de uma ou mais partes (cachimbos retos (direitos*),...

Capítulo 96 Obras diversas

Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os lápis para maquiagem (Capítulo 33); b) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas); c) As bijuterias (posição 71.17); d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Se...

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