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Consulta NCMCapítulo 969604.00.00
Código NCM
9604.00.00
Peneiras e crivos, manuais.
Capítulo 96 · Posição 9604 · SH6 9604.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
18%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 3 de capítulo
PosiçãoPosição 96.04
96.04 - Peneiras e crivos, manuais. Sob o nome de “peneiras manuais” e de “crivos manuais” designam-se os artigos constituídos por uma tela ou rede de malhas, mais ou menos apertadas, fixada a um caixilho (geralmente de madeira ou de metal) de forma quadrada ou circular, que se destinam a separar, ...
CapítuloCapítulo 96
Capítulo 96 Obras diversas
Nota de capítuloNota de Capítulo 96
Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os lápis para maquiagem (Capítulo 33); b) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas); c) As bijuterias (posição 71.17); d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Se...
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