ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9601.10
9601.10 - Marfim trabalhado e obras de marfim
PosiçãoPosição 96.01
96.01 - Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias
animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por
moldagem).