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Consulta NCMCapítulo 959505.90.00
Código NCM
9505.90.00
- Outros
Capítulo 95 · Posição 9505 · SH6 9505.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
20%
IPI
13%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 13 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9505.90
9505.90 - Outros A presente posição compreende: A) Os artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos que, em virtude de sua utilização, são, geralmente, de fabricação simples e frágil. Entre estes, podem citar-se: 1) Os artigos de decoração para festas, utilizados na decoração de s...
PosiçãoPosição 95.05
95.05 - Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
CapítuloCapítulo 95
Capítulo 95). Excluem-se deste grupo: a) As pastas (ouates) e artigos de pastas (ouates), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários (posição 30.05). 56.01 XI-5601-2 b) As pastas ...
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