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Consulta NCMCapítulo 949405.50.00
Código NCM
9405.50.00
- Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
Capítulo 94 · Posição 9405 · SH6 9405.50

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
18%
IPI
3.25%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9405.50
9405.50 - Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos 9405.6 - Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes:
PosiçãoPosição 94.05
94.05 - Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, ...
CapítuloCapítulo 94
Capítulo 94. 4420.1 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
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