Código NCM

9405.49.00

-- Outros

Capítulo 94 · Posição 9405 · SH6 9405.49

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo

9405.49 -- Outros

94.05 - Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, ...

Capítulo 94. 4420.1 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

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