Código NCM

9302.00.00

Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.

Capítulo 93 · Posição 9302 · SH6 9302.00

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de posição · 2 de capítulo

93.02 - Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04. Esta posição abrange os revólveres e as pistolas, de qualquer calibre, que possam disparar um projétil (exceto foguetes sinalizadores) por detonação de uma carga explosiva e concebidos para permitir o tiro e a sustentação a mão. ...

Capítulo 93 Armas e munições; suas partes e acessórios

Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelha...

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