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Consulta NCMCapítulo 909003.90.10
Código NCM
9003.90.10
Charneiras
Capítulo 90 · Posição 9003 · SH6 9003.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
3.25%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 11 de capítulo
SubposiçãoSubposição 9003.90
9003.90 - Partes A presente posição compreende as armações e suas partes, para óculos ou outros artigos da posição 90.04 (ver a este respeito a Nota Explicativa desta última posição). Estes artigos são, geralmente, de metais comuns, de metais preciosos ou de metais fo...
PosiçãoPosição 90.03
90.03 - Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes. 9003.1 - Armações:
CapítuloCapítulo 90
Capítulo 90, etc.); estas partes seguem o regime da própria máquina ou classificam-se, quando for o caso, na posição específica que lhes compete. b) As partes que se classificam nas posições 84.81 a 84.84. c) As partes que se incluam mais especificamente noutras posições da N...
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