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Consulta NCMCapítulo 858549.31.00
Código NCM
8549.31.00
-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
Capítulo 85 · Posição 8549 · SH6 8549.31

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Ex-Tarifários Disponíveis

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01
Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 8549.31
8549.31 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
PosiçãoPosição 85.49
85.49 - Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos. 8549.1 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis:
CapítuloCapítulo 85
Capítulo 85 (posição 85.23). f) Os mostradores impressos para instrumentos e aparelhos dos Capítulos 90 ou 91. g) Os brinquedos de papel impresso, por exemplo, as folhas de recortar, para crianças e ainda as cartas de jogar e artigos semelhantes, com dizeres impressos (Capítulo 95). h) As ...
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