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Consulta NCMCapítulo 858529.90.40
Código NCM
8529.90.40
De aparelhos da subposição 8526.91
Capítulo 85 · Posição 8529 · SH6 8529.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
6.5%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 8529.90
8529.90 - Outras Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
PosiçãoPosição 85.29
85.29 - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.
CapítuloCapítulo 85
Capítulo 85 (posição 85.23). f) Os mostradores impressos para instrumentos e aparelhos dos Capítulos 90 ou 91. g) Os brinquedos de papel impresso, por exemplo, as folhas de recortar, para crianças e ainda as cartas de jogar e artigos semelhantes, com dizeres impressos (Capítulo 95). h) As ...
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