BALUREX
Consulta NCMNESHCriar conta grátis
Consulta NCMCapítulo 646403.99.90
Código NCM
6403.99.90
Outro
Capítulo 64 · Posição 6403 · SH6 6403.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
35%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 6403.99
6403.99 -- Outro A presente posição abrange o calçado com a parte superior (ver a alínea D) das Considerações Gerais do presente Capítulo) em couro e com a sola exterior (ver a alínea C) das Considerações Gerais do presente Capítulo) feitos de: 1) Borracha (o termo “borracha” d...
PosiçãoPosição 64.03
64.03 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 6403.1 - Calçado para esporte:
CapítuloCapítulo 64
Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
🔒 +1 nota disponível criar conta grátis para ver tudo

Acordos Comerciais Aplicáveis

Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
Precisa classificar um produto neste NCM?
O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta ST/Monofásico por estado.
Criar conta grátis →Consultar outro NCM
BALUREX — Plataforma de Classificação Fiscal NCM com IA · Consulta NCM · NESH · Termos · Privacidade