Código NCM
6403.12.00
-- Calçado para esqui e para surfe de neve
Capítulo 64 · Posição 6403 · SH6 6403.12
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
20%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 6403.12
6403.12 -- Calçado para esqui e para surfe de neve
PosiçãoPosição 64.03
64.03 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
superior de couro natural.
6403.1 - Calçado para esporte:
CapítuloCapítulo 64
Capítulo 64
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
Acordos Comerciais Aplicáveis
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