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Consulta NCMCapítulo 636309.00.10
Código NCM
6309.00.10
Vestuário, seus acessórios, e suas partes
Capítulo 63 · Posição 6309 · SH6 6309.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
35%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 5 de capítulo
PosiçãoPosição 63.09
63.09 - Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados. Os artigos compreendidos nesta posição (e que se enumeram limitativamente nos parágrafos 1) e 2) abaixo), devem obedecer simultaneamente às duas condições seguintes, sem o que seguem o seu próprio regime: A) Apresentarem evide...
CapítuloCapítulo 63
Capítulo 63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
Nota de capítuloNota de Capítulo 63
Notas. 1.- O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confeccionados. 2.- O Subcapítulo I não compreende: a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62; b) Os artigos usados da posição 63.09. 3.- A posição 63.09 só compreende os artigos enumerados a ...
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