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Consulta NCMCapítulo 595904.90.00
Código NCM
5904.90.00
- Outros
Capítulo 59 · Posição 5904 · SH6 5904.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
6.5%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 5904.90
5904.90 - Outros 1) Linóleos. Os linóleos são constituídos por um suporte de matérias têxteis (geralmente uma tela de juta, mas, às vezes, de algodão, etc.) revestido numa das faces de uma pasta constituída de uma mistura de óleo de linhaça (sementes de linho) oxidado, resinas e gomas, adicionada ...
PosiçãoPosição 59.04
59.04 - Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.
CapítuloCapítulo 59
Capítulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
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