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Consulta NCMCapítulo 535310.90.00
Código NCM
5310.90.00
- Outros
Capítulo 53 · Posição 5310 · SH6 5310.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
26%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 11 de capítulo
SubposiçãoSubposição 5310.90
5310.90 - Outros A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. A presente posição compreende os tecidos fabricados com fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, da posição 53.03. Estes tecidos ut...
PosiçãoPosição 53.10
53.10 - Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
CapítuloCapítulo 53
Capítulo 53, porque as proporções de linho e de juta devem considerar-se conjuntamente), em seguida determina-se a posição do Capítulo que melhor se aplique ao produto, neste caso a posição 53.09, pois a proporção de linho é superior à proporção de juta; o teor de algodão não será cons...
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