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Consulta NCMCapítulo 535307.10.90
Código NCM
5307.10.90
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Capítulo 53 · Posição 5307 · SH6 5307.10

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
18%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 11 de capítulo
SubposiçãoSubposição 5307.10
5307.10 - Simples
PosiçãoPosição 53.07
53.07 - Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
CapítuloCapítulo 53
Capítulo 53, porque as proporções de linho e de juta devem considerar-se conjuntamente), em seguida determina-se a posição do Capítulo que melhor se aplique ao produto, neste caso a posição 53.09, pois a proporção de linho é superior à proporção de juta; o teor de algodão não será cons...
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