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Consulta NCMCapítulo 535303.10.90
Código NCM
5303.10.90
Outras
Capítulo 53 · Posição 5303 · SH6 5303.10

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
8%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Ex-Tarifários Disponíveis

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01
Maceradas

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 11 de capítulo
SubposiçãoSubposição 5303.10
5303.10 - Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
PosiçãoPosição 53.03
53.03 - Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
CapítuloCapítulo 53
Capítulo 53, porque as proporções de linho e de juta devem considerar-se conjuntamente), em seguida determina-se a posição do Capítulo que melhor se aplique ao produto, neste caso a posição 53.09, pois a proporção de linho é superior à proporção de juta; o teor de algodão não será cons...
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Acordos Comerciais Aplicáveis

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