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Consulta NCMCapítulo 535302.90.00
Código NCM
5302.90.00
- Outros
Capítulo 53 · Posição 5302 · SH6 5302.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
6%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 11 de capítulo
SubposiçãoSubposição 5302.90
5302.90 - Outros O cânhamo a que se refere esta posição é apenas o Cannabis sativa L. É uma planta que se cultiva em solos e climas mais variados. As fibras, contidas no líber do caule, são extraídas por uma série de operações semelhantes às descritas para o linho na Nota Explicat...
PosiçãoPosição 53.02
53.02 - Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
CapítuloCapítulo 53
Capítulo 53, porque as proporções de linho e de juta devem considerar-se conjuntamente), em seguida determina-se a posição do Capítulo que melhor se aplique ao produto, neste caso a posição 53.09, pois a proporção de linho é superior à proporção de juta; o teor de algodão não será cons...
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