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Consulta NCMCapítulo 494911.99.00
Código NCM
4911.99.00
-- Outros
Capítulo 49 · Posição 4911 · SH6 4911.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Ex-Tarifários Disponíveis

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01IPI: 0%
Textos manuscritos ou datilografados, e suas cópias obtidas por meio de papel carbono ou fotocópia

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4911.99
4911.99 -- Outros Esta posição compreende todos os artigos impressos (incluindo as fotografias tiradas diretamente), do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais), que não se encontrem incluídos nas posições precedentes deste mesmo Capítulo. As estampas, gravuras e fotografia...
PosiçãoPosição 49.11
49.11 - Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo 49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...
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