Código NCM

4911.91.00

-- Estampas, gravuras e fotografias

Capítulo 49 · Posição 4911 · SH6 4911.91

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

4911.91 -- Estampas, gravuras e fotografias

49.11 - Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.

Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo 49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...

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